Mudança prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A proposta foi aprovada em dois turnos de votação e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. A medida representa um avanço na discussão sobre a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

O que muda para os trabalhadores?

Atualmente, a escala 6x1 permite que o trabalhador cumpra seis dias de trabalho para cada dia de descanso. Com a mudança proposta, o modelo será substituído gradualmente pela escala 5x2, garantindo cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana.

A proposta também estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O limite de trabalho será de até oito horas diárias, conforme as regras previstas no texto aprovado.

Mudança será gradual

A implementação ocorrerá em etapas. Dois meses após a promulgação da emenda, a jornada máxima semanal deverá cair para 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.

A mudança busca proporcionar mais tempo para o convívio familiar, o lazer, o descanso e os cuidados com a saúde física e mental dos trabalhadores.

Uma mudança na rotina de milhões de brasileiros

O fim da escala 6x1 é um tema que mobiliza trabalhadores, representantes sindicais, parlamentares e setores empresariais em todo o país. A expectativa é que a ampliação do descanso contribua para melhorar a qualidade de vida e o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

Apesar da aprovação no Senado, a nova regra ainda depende da promulgação para entrar em vigor, respeitando o cronograma de implementação previsto na proposta.

Fonte: Agência Senado e Agência Brasil.