Se você usa PIX no dia a dia, precisa ficar atento a partir desta terça-feira, 1º de setembro. Entra em vigor uma nova regra de segurança do sistema, diretamente ligada a um tipo de golpe que tem crescido contra comerciantes e pequenos negócios.
A seguir, explicamos de forma simples o que muda e como essas novidades podem ajudar você a recuperar dinheiro roubado em fraudes.
Atualmente, quando alguém é vítima de fraude e transfere dinheiro via PIX para criminosos, existe uma ferramenta chamada MED (Mecanismo Especial de Devolução), que permite reaver o valor em casos de golpe, erro ou fraude.
No entanto, havia uma brecha: golpistas descobriram uma forma de usar essa mesma ferramenta de proteção a seu favor, aplicando golpes contra comerciantes e pequenos negócios. Com a nova regra, essa brecha é fechada e a segurança do sistema é reforçada.
Para combater esse problema, o Banco Central aumentou de 30 para 80 dias o prazo que uma pessoa tem para contestar uma devolução feita pelo MED, quando ela desconfia que essa devolução foi pedida de forma fraudulenta.
Ou seja: se alguém devolveu dinheiro pelo MED e depois percebe que aquilo foi armado por um golpista, agora tem quase três vezes mais tempo para correr atrás do problema junto ao banco.
Por que existem dois prazos de 80 dias (e eles não se confundem)
O PIX já tinha um prazo de 80 dias para uma situação parecida, mas diferente.
O prazo que já existia é para quem manda um PIX e é vítima de golpe: essa pessoa tem até 80 dias, contados a partir do momento em que enviou o dinheiro, para acionar o MED e tentar recuperá-lo.
O prazo novo é o espelho dessa situação: é para quem recebeu um PIX de forma legítima e teve esse dinheiro devolvido depois, por conta de uma contestação fraudulenta feita pela outra pessoa. Antes, quem estava nessa posição só tinha 30 dias para reagir; agora, também são 80. E aqui a contagem começa a partir da devolução, não do pagamento original.
Na prática: um conta a partir do PIX enviado, o outro conta a partir do dinheiro devolvido.
